Superando o indeferimento – um recurso estratégico garantiu a aprovação do NIW do nosso cliente e restabeleceu a data de prioridade

No North America Immigration Law Group, temos o compromisso de apoiar nossos clientes, mesmo diante de indeferimentos difíceis. Este caso de sucesso recente mostra como nosso recurso estratégico garantiu a aprovação do NIW I-140 de um cliente e restabeleceu a data de prioridade, reafirmando a força do caso e nossa abordagem jurídica.

Histórico do caso:

Em outubro de 2023, protocolamos uma petição de Isenção de Interesse Nacional (NIW) sob a INA § 203(b)(2) para um cliente da área de química inorgânica e ambiental. O empreendimento proposto do cliente se concentrou no desenvolvimento de materiais nanoestruturados para remover contaminantes emergentes da água, incluindo microplásticos e radionuclídeos, com aplicações que também se estendem à dessalinização e à energia renovável, áreas de preocupação crescente para a saúde pública e o meio ambiente.

Para fundamentar a petição, apresentamos ampla documentação demonstrando as contribuições do cliente, incluindo livros de autoria própria, inúmeras publicações revisadas por pares e um histórico consistente de atuação como revisor por pares. Articulamos claramente como o trabalho do cliente atendia aos três critérios Dhanasar: importância nacional, sólida posição para avançar o empreendimento e benefício da dispensa da exigência de certificação trabalhista.

• RFE e indeferimento

Em 2 de fevereiro de 2024, o USCIS emitiu uma Solicitação de Evidências (RFE), questionando a importância nacional e se o cliente estava bem posicionado. Respondemos com documentação reforçada e cartas de especialistas atualizadas, abordando diretamente as preocupações do agente. Apesar disso, o USCIS indeferiu o caso em 22 de maio de 2024. A recusa foi emitida pelo agente XM2148 e continha um raciocínio falho. O agente minimizou o valor do histórico de publicações e citações do cliente, desconsiderou cartas de recomendação por supostamente carecerem de “fatos corroborativos” e enfatizou de forma indevida o impacto econômico no primeiro critério, em desacordo com as orientações do USCIS.

• Recurso e vitória

Protocolamos um recurso I-290B junto ao Escritório de Recursos Administrativos (AAO) em 11 de junho de 2024, argumentando de forma minuciosa que o indeferimento estava incorreto do ponto de vista jurídico e fático. Nosso recurso destacou a aplicação incorreta do arcabouço de Dhanasar pelo agente e a desconsideração sem fundamento de provas essenciais. Enfatizamos que o padrão adotado pelo agente nem sequer atenderia ao parâmetro estabelecido pelo peticionário em Dhanasar.

Em 18 de novembro de 2024, o AAO apoiou nosso recurso, anulando totalmente as conclusões do agente. O USCIS emitiu a aprovação final em 20 de março de 2025, validando tanto a força das qualificações do cliente quanto a precisão jurídica da nossa estratégia.

Nossa estratégia geral após um indeferimento

Embora cada caso seja único, nosso escritório geralmente recomenda a apresentação de um recurso e uma nova solicitação para casos de NIW indeferidos. Há três razões principais para essa abordagem de dois critérios:

1. Preservação da data de prioridade: se o recurso for acolhido, a data de prioridade original é restabelecida, o que pode ser crucial em condições de retrocesso no boletim de vistos.
2. Sem honorários advocatícios adicionais: para clientes sob nosso serviço Approval or Refund®, conduzimos o recurso e o novo protocolo sem honorários advocatícios adicionais.
3. Apoio nas taxas de protocolo: também cobrimos a taxa de protocolo do USCIS para um dos dois protocolos, seja o recurso, seja o novo protocolo, reduzindo ainda mais o ônus para nossos clientes.

Essa estratégia nos permite responder às tendências de adjudicação, ao mesmo tempo que protegemos os prazos de imigração dos clientes. Temos orgulho de apoiar nossos clientes em todas as etapas do processo, e este caso exemplifica como perseverança, experiência e precisão jurídica podem transformar um revés em sucesso.

1. Recurso do indeferimento do I-140 para o AAO (Escritório de Recursos Administrativos):

Protocolar um recurso nos permite contestar formalmente o indeferimento e buscar a reversão da decisão. Se o recurso for bem-sucedido, seu I-140 original será aprovado, e você manterá sua data de prioridade original, uma vantagem significativa diante das tendências atuais do boletim de vistos.

Embora as apelações do AAO para casos de NIW tenham historicamente baixas taxas de aprovação (as taxas combinadas de sustentação e de devolução variaram de 8,1% a 25% nos últimos cinco anos, com 12,6% no ano fiscal de 2023, de acordo com dados do USCIS), nosso escritório obteve resultados significativamente melhores. No ano fiscal de 2023, nossos recursos de NIW no serviço “approval or refund” tiveram uma taxa de sucesso de 64,24%, incluindo tanto decisões acolhidas quanto aprovações após devolução.

Como mencionado anteriormente, obtivemos êxito recentemente em reverter um indeferimento de NIW em que o agente se concentrou de forma excessivamente restrita no impacto econômico no Critério 1, apesar de as orientações do USCIS deixarem claro que o benefício econômico é apenas uma das possíveis formas de demonstrar importância nacional, e não um requisito. Isso demonstra nossa capacidade de identificar e contestar com eficácia fundamentações falhas em decisões do USCIS.

2. Reapresentação de uma nova petição I-140:

Também podemos nos preparar para apresentar uma nova petição I-140. Isso funciona como uma rede de segurança, garantindo que, se o recurso não resultar em um desfecho favorável, tenhamos tomado medidas proativas para manter seu caminho rumo à residência permanente sem atrasos substanciais. A chance de aprovação de um caso recém-protocolado é muito maior do que a de um recurso. Com base nos dados do USCIS, a taxa geral de aprovação de NIW para o Ano Fiscal de 2023 é de aproximadamente 79,6%. Para obter mais informações, consulte aqui. Com base em nossos próprios casos, casos de NIW reprotocolados têm taxa de aprovação de 100% no FY2023.

Ao protocolar novamente, é altamente recomendável evitar o Processamento Premium, se possível. Com base em nossa ampla experiência, Processamento Premium aumenta significativamente o risco de receber um RFE ou um indeferimento. Isso ocorre com frequência porque oficiais adjudicadores, sob prazos rígidos de 45 dias, podem não ter tempo suficiente para analisar minuciosamente evidências complexas e, em vez disso, depender fortemente de modelos pré-redigidos. Isso pode levar a fundamentações simplificadas demais ou padronizadas, mesmo em casos bem documentados.