Perguntas Frequentes sobre EB1B (professores e pesquisadores de destaque)

Três requisitos devem ser atendidos para uma petição para professores ou pesquisadores de destaque:

1. Um professor ou pesquisador de destaque é um cidadão estrangeiro que é reconhecido internacionalmente como excepcional em um campo acadêmico específico.
2. O beneficiário estrangeiro deve ter pelo menos três anos de experiência em ensino ou pesquisa na área acadêmica.
3. O beneficiário estrangeiro deve receber uma oferta de um cargo de ensino ou pesquisa com titularidade (tenured) ou em regime de tenure-track em uma universidade, ou uma posição de pesquisa comparável junto a um empregador privado se o empregador tiver pelo menos três pesquisadores em tempo integral e realizações documentadas na área de pesquisa.

O empregador deve apresentar a petição de preferência ao USCIS; a pessoa estrangeira é a beneficiária da petição.

Todas as petições do EB-1 precisam apresentar o Form I-140.

Não é exigida certificação trabalhista antes do protocolo do I-140 para todos os grupos do EB-1.

Sim. Uma oferta de emprego é exigida nesta categoria e o professor/pesquisador estrangeiro precisa de um empregador patrocinador para apresentar a petição.

1. Não é exigida certificação trabalhista.
2. Todos os vistos estão atuais, portanto é muito mais rápido obter um Green Card nesta categoria do que em outras.

O ônus da prova em casos EB1-B recai exclusivamente sobre o peticionário. O peticionário deve apresentar provas substanciais de dois dos seis critérios regulamentares que o professor/pesquisador estrangeiro procura satisfazer. Se o professor/pesquisador estrangeiro estiver qualificado, a probabilidade de sucesso depende em grande parte da forma como o caso é apresentado. Se as provas forem relevantes e bem apresentadas, e o argumento for exposto de forma persuasiva, então o caso deve ser aprovado rotineiramente. A taxa de aprovação de casos EB1-B tem sido superior a 90% nos últimos 5 anos.

A petição I-140 para Professor ou Pesquisador Excepcional deve incluir os seguintes documentos:

1. A petição deve identificar qual dos seis critérios regulatórios o estrangeiro está tentando satisfazer e as evidências relevantes para cada critério individual.
2. Fornecer evidência de que o estrangeiro possui pelo menos três anos de experiência em ensino e/ou pesquisa na área acadêmica.
3. Enviar uma cópia da oferta de emprego efetiva do peticionário emitida ao beneficiário estrangeiro. Esta carta ou contrato deve especificar o título, os termos e as condições do cargo oferecido.
4. Enviar a documentação conforme descrito acima para cada posição se o beneficiário tiver mudado de posição desde que ele/ela foi inicialmente contratado/contratada.

Deve ser incluída uma quantidade substancial de evidências na petição EB1-B para comprovar o atendimento aos requisitos de qualificação. Uma petição para professor ou pesquisador excepcional deve ser acompanhada de evidências dos seis critérios regulamentares que a petição busca satisfazer e das evidências relevantes para cada critério individual:

1. documentação da obtenção, pelo beneficiário estrangeiro, de prêmios ou distinções importantes por realizações notáveis na área acadêmica;
2. documentação da filiação do beneficiário estrangeiro a associações na área acadêmica, que exigem realizações notáveis de seus membros;
3. material publicado, em qualquer idioma, desde que traduzido para o inglês, em publicações profissionais escritas por terceiros sobre o trabalho do estrangeiro na área acadêmica--essa documentação deve incluir o título, a data e o autor do material;
4. evidência da participação do estrangeiro, individualmente ou em painel, como avaliador do trabalho de outros na mesma área acadêmica ou em área acadêmica afim;
5. evidência das contribuições originais de pesquisa científica ou acadêmica do beneficiário estrangeiro para a área acadêmica; ou
6. evidência da autoria, pelo beneficiário estrangeiro, de livros acadêmicos ou artigos, em periódicos acadêmicos de circulação internacional, na área acadêmica.

Além disso, a petição deve incluir evidência de pelo menos três anos de experiência de ensino ou pesquisa do beneficiário estrangeiro e de cargo com tenure ou de posição tenure-track.

Sim, de acordo com os regulamentos do USCIS, o requisito de três anos de experiência pode ser cumprido por meio de uma combinação de ensino e pesquisa.

A experiência em ensino ou pesquisa enquanto trabalhava em um grau avançado geralmente não é aceitável. Só será aceitável se a pessoa estrangeira tiver obtido o grau, e se as funções de ensino foram tais que ele ou ela tinha responsabilidade plena pela turma ministrada ou se a pesquisa realizada para obtenção do grau foi reconhecida no campo acadêmico como excepcional.

Provas de experiência em ensino e/ou pesquisa devem estar na forma de carta(s) de empregador(es) atual(is) ou anterior(es) e devem incluir o nome, o endereço e o cargo do autor, e uma descrição específica das funções desempenhadas pelo beneficiário estrangeiro.

Emprego com tenure ou emprego em tenure track significa um emprego que não tem data de término definida. Pode ser uma posição de ensino ou pesquisa em uma universidade, ou uma posição de pesquisa comparável em um empregador privado se o empregador tiver pelo menos três pesquisadores em tempo integral e realizações documentadas na área de pesquisa.

Reconhecendo que muitos cargos de pesquisa em universidades não são cargos com titularidade (tenure) nem cargos na trajetória para titularidade (tenure-track), as regras do USCIS permitem que uma oferta de emprego qualifique para consideração de primeira preferência se a universidade estiver oferecendo uma "posição de pesquisa permanente" ao beneficiário estrangeiro. Uma posição "permanente" é aquela por prazo indeterminado ou de duração ilimitada, e na qual o empregado normalmente terá a expectativa de continuidade do emprego, salvo existir justa causa para rescisão.

A USCIS sustenta que, uma vez que empregadores privados normalmente não concedem tenure a empregados, uma posição “comparável“ para efeitos desta categoria seria aquela em que a descrição do cargo e as atribuições são análogas às de um pesquisador em um ambiente acadêmico, isto é, alguém a quem é oferecida uma posição “permanente“ conforme definida pelas regras.

A UCIS esclarece que agências governamentais nos níveis federal, estadual ou local não se enquadram na definição de empregador para os fins do EB1-B, a menos que a agência governamental seja uma universidade dos EUA ou uma instituição de ensino superior. E o ônus da prova recai sobre a petição(empregador) em vez do beneficiário (a pessoa estrangeira).

Como a certificação laboral não é exigida para esta classificação, a oferta de emprego deve estar na forma de uma carta de:

1. uma universidade dos Estados Unidos ou instituição de ensino superior que ofereça ao professor/pesquisador estrangeiro uma posição docente com titularidade (tenured) ou em via de titularidade (tenure-track) no campo acadêmico dele/dela;
2. uma universidade dos Estados Unidos ou instituição de ensino superior que ofereça ao professor/pesquisador estrangeiro uma posição de pesquisa permanente no campo acadêmico dele/dela; OU
3. um departamento, divisão ou instituto de um empregador privado que ofereça ao professor/pesquisador estrangeiro uma posição de pesquisa permanente no campo acadêmico dele/dela; o departamento, divisão ou instituto deve demonstrar que emprega pelo menos três pessoas em tempo integral em cargos de pesquisa, e que alcançou realizações documentadas em um campo acadêmico.

Em um memorando de junho de 1992 sobre o assunto, a antiga INS indicou que as seguintes provas apresentariam um caso sólido de que o professor ou pesquisador é considerado excepcional:

1. Apresentações revisadas por pares em simpósios acadêmicos;
2. artigos revisados por pares em periódicos acadêmicos;
3. testemunho de outros acadêmicos sobre a contribuição do beneficiário estrangeiro para o campo;
4. um número de entradas em um índice de citações citando o trabalho do beneficiário estrangeiro como autoritativo; ou
5. Participação do beneficiário estrangeiro como revisor de um periódico acadêmico revisado por pares.

Embora normalmente se esperaria que pesquisadores e professores destacados tivessem grau de Ph.D., nem o estatuto nem os regulamentos exigem a posse de um doutorado. Além disso, um nacional estrangeiro que se qualifica como professor destacado pode receber uma oferta para uma posição como pesquisador e vice-versa.

Sim. Os tipos de provas listados nos regulamentos servem apenas como diretrizes para o adjudicador e para o peticionário. Em última análise, as provas devem estabelecer que o beneficiário é um pesquisador ou professor que é reconhecido internacionalmente como excepcional. A mera apresentação de provas que se relacionem com dois dos critérios listados não significa necessariamente que a petição de trabalhador prioritário será aprovada, uma vez que o adjudicador deve ponderar e avaliar as provas. Se o USCIS determinar que as provas submetidas não atendem ao padrão para a classificação, poderão, portanto, ser solicitadas provas adicionais.

Não há um requisito mínimo de publicação específico; em vez disso, é determinado pelo USCIS caso a caso.

Em 2010, o U.S. Court of Appeals for the Ninth Circuit revisou a negação de uma petição apresentada sob a classificação EB1-A, no caso Kazarian. A AAO determina que o caso Kazarian estabelece uma abordagem em duas partes: Parte Um — Contagem dos Tipos de Provas Apresentadas; Parte Dois: Determinação Final de Mérito. Um memorando do USCIS emitido em agosto de 2010 agora exige análise em duas etapas para EB1-A Alien of Extraordinary Ability, EB1-B Outstanding Professors and Researchers e EB-2 Foreign Nationals of Exceptional Ability

1. Parte 1: O adjudicador deve determinar se a petição apresentou provas para atender aos critérios da classificação de imigração que está sendo solicitada, conforme exigido pelas regras do USCIS.
2. Parte 2: O adjudicador deve considerar todas as provas apresentadas na sua totalidade para tomar uma determinação quanto a saber se o estrangeiro atende ao nível de especialização exigido para a categoria. Nessa fase, o adjudicador avalia todas as provas e determina se, cumulativamente, elas provam por preponderância das evidências que o beneficiário do I-140 satisfaz a definição geral da categoria.

Sim. Mas você deve apresentar uma petição separada Form I-140, com a taxa exigida e a documentação de apoio para cada categoria de visto solicitada. Não marque múltiplas categorias em um único Form I-140.

Um formulário I-140 pode ser arquivado eletronicamente ou por correio. Porém, as evidências de apoio devem ser enviadas aos centros de serviço.

Não, porque todos os vistos estão vigentes.

Sim, o peticionário ou o representante do Form G-28 pode enviar uma carta solicitando a retirada da petição I-140 ao USCIS .

O peticionário ou o representante do Form G-28 pode enviar uma carta solicitando a retirada da petição I-140 ao USCIS

As solicitações de retirada devem incluir:

1. Uma declaração indicando que o peticionário do Form I-140 deseja retirar a petição;
2. O número do recibo da petição Form I-140;
3. O nome, endereço e número de telefone do peticionário;
4. O nome do beneficiário estrangeiro;
5. O número de registro de estrangeiro do beneficiário estrangeiro, se conhecido;
6. A assinatura do peticionário ou o representante do Form G-28.

A lei não restringe o tempo que você pode levar para protocolar sua petição EB1-B após a rejeição de seu pedido anterior. Uma petição previamente rejeitada não o impede de apresentar outra petição posteriormente, independentemente de qual classificação esteja em questão. No entanto, a menos que suas circunstâncias tenham melhorado, não é aconselhável simplesmente apresentar novamente uma petição semelhante, pois é improvável que seu caso seja aprovado.

Siga as dicas abaixo sobre como organizar as evidências:

1. Forneça toda a documentação e as evidências exigidas com a petição no momento do arquivamento. Petições Form I-140 podem ser negadas sem emissão de um pedido de evidência nos casos em que as evidências exigidas descritas nas instruções e regulamentos não forem fornecidas inicialmente.
2. Se fornecer fotocópias de documentos, apresente cópias claras e legíveis.
3. Todos os documentos em língua estrangeira devem ser apresentados com uma tradução correspondente para o inglês. A tradução para o inglês deve ser certificada por um tradutor competente para traduzir e deve verificar por escrito que “a tradução é verdadeira e precisa ao melhor das habilidades do tradutor.” É útil se a tradução para o inglês estiver grampeada ao documento em língua estrangeira.
4. Se estiver documentando as publicações do estrangeiro ou citações do trabalho do beneficiário estrangeiro, destaque o nome do estrangeiro nos artigos relevantes. Não é necessário enviar a cópia completa de uma dissertação, tese ou artigo de pesquisa escrito pelo beneficiário estrangeiro, nem de uma em que o trabalho do beneficiário estrangeiro tenha sido citado. Inclua a página de título e a(s) porção(ões) que citem o trabalho do estrangeiro e as “obras citadas“ ou a bibliografia.
5. Coloque abas e rotule as peças probatórias na parte inferior da primeira página de cada peça, e forneça uma lista das peças probatórias e dos critérios de elegibilidade que cada peça se destina a comprovar para petições apoiadas por uma quantidade substancial de documentação. Uma peça fornecida para satisfazer múltiplos critérios de elegibilidade deve ser identificada dessa forma na lista de peças probatórias.

Uma carta de recomendação também é chamada de carta de referência, e é uma carta escrita por um especialista na área do estrangeiro ou por alguma pessoa de autoridade em uma área afim ou relacionada. Cartas de recomendação são essenciais em petições para benefícios de imigração baseados em emprego. Dado que os oficiais responsáveis pelo ajuste raramente são especialistas em uma área acadêmica, a única maneira para que eles determinem se você atende ao padrão estabelecido pela lei (excepcional) é examinando as provas objetivas apresentadas. Uma carta de recomendação está entre as mais importantes delas.

O USCIS entende que um indivíduo com reconhecimento internacional deve ser capaz de produzir ampla documentação não solicitada que reflita esse prestígio. Portanto, cartas de recomendação de fontes independentes e externas têm mais peso porque constituem prova das realizações do estrangeiro. Se as contribuições de um estrangeiro não forem amplamente elogiadas fora de seu círculo atual e anterior de conhecidos, então não se pode concluir que ele ou ela obteve reconhecimento internacional sustentado. Assim, o governo não dará tanto peso às cartas do círculo imediato de colegas do estrangeiro apresentadas em apoio ao critério de contribuições originais de grande importância no campo.

Além de ser um especialista na área de sua atuação, será melhor se a pessoa que lhe escrever uma carta de recomendação conhecer suficientemente sua pesquisa e contribuição para abordá-las especificamente na carta. Portanto, embora alguém que tenha reputação proeminente na área de sua atuação seja um candidato melhor do que alguém do seu círculo imediato de conhecidos, um candidato ideal será um especialista que se tenha familiarizado com sua contribuição. Uma carta de recomendação de seu empregador atual ou potencial também é apropriada.

Estas são coisas que devem ser incluídas em uma carta de recomendação:

1. Qualificações do recomendador: Uma carta de recomendação precisa incluir a descrição do redator. Se o redator comenta sobre as realizações ou pesquisas da pessoa estrangeira, uma declaração deve ser incluída na carta de apoio que estabeleça as qualificações desses indivíduos para julgar o trabalho do requerente.
2. Testemunhos de especialistas úteis: Testemunhos de especialistas sobre suas realizações são cruciais para sua petição. Entretanto, tenha em mente que testemunhos de especialistas devem reforçar o argumento de que você atende ao padrão estabelecido por lei, i.e., que o beneficiário estrangeiro é reconhecido internacionalmente. Evidência que meramente estabelece a competência do beneficiário estrangeiro ou que não o distingue de outras pessoas na área não apoia o caso porque tem pouco peso e pode, na verdade, ser usada para negar a petição.
3. Informações substantivas: Uma boa carta de recomendação deve apontar o alto nível de expertise única que o requerente possui. Se for uma carta de recomendação de um empregador ou professor do requerente, deve especificar o trabalho pelo qual o nacional estrangeiro é responsável e os requisitos do cargo. Uma carta de recomendação de um empregador pode citar tal posição para estabelecer que muito poucas pessoas podem preencher a vaga oferecida e que o estrangeiro é uma dessas poucas pessoas. Além disso, cartas de recomendação que discutem brevemente as atividades do beneficiário estrangeiro e o descrevem como um indivíduo conhecedor, mas carecem de informações específicas sobre como as suas contribuições tiveram influência significativa e consistente no campo são insuficientes.

Não há um número específico de cartas estabelecido pelo USCIS. Em geral, deve-se incluir de três a sete cartas de recomendação em um caso EB-1.

As cartas de recomendação são difíceis de redigir, mas boas cartas de recomendação aumentarão substancialmente suas chances de uma petição bem-sucedida. Após você nos contratar, nosso escritório o ajudará a obter boas cartas de recomendação passo a passo:

1. Forneceremos informações detalhadas sobre cartas de recomendação e o orientaremos quanto ao propósito, formato e conteúdo das cartas de recomendação.
2. Discutiremos com você potenciais candidatos para redigir cartas de recomendação para você.
3. Você nos fornecerá informações detalhadas pertinentes à autoridade e à especialização dos recomendantes, suas conexões, as relações entre sua pesquisa e a deles etc.
4. Após receber as informações que você fornecer, nossos advogados e equipe jurídica redigirão cartas de recomendação para você.
5. Você enviará as cartas de recomendação aos recomendantes para que as revisem e assinem.
6. Antes de submetermos a petição, revisaremos aquelas cartas de recomendação substancialmente alteradas para verificar se é necessário solicitar ao recomendante que assine outra versão atualizada.

Se o beneficiário estrangeiro mudar de empregador enquanto o I-140 estiver pendente, uma nova petição deverá ser apresentada.

As exigências para EB1B e NIW são diferentes, e a preparação da solicitação é significativamente diferente entre essas duas classificações. Por exemplo, pessoa estrangeira que busca a classificação NIW pode fazer auto-petição, enquanto candidatos a EB1B precisam ter um empregador como patrocinador. Mas, uma vez que seu I-140 seja aprovado, não há diferença significativa entre essas duas classificações para a solicitação do I-485 posteriormente.

É possível apresentar duas petições, como uma EB1B e uma NIW, ao mesmo tempo. Alguns requerentes apresentam duas petições I-140 simultaneamente em EB-1 e NIW. Não há nada na lei que proíba múltiplos protocolos. Na verdade, múltiplas petições aumentam suas chances.

Diferentemente da categoria de habilidade extraordinária, a categoria de professores e pesquisadores excepcionais exige uma oferta de emprego. Portanto, professores e pesquisadores excepcionais não podem autopatrocinar a si mesmos. Suas petições devem ser acompanhadas por uma oferta de emprego de um empregador dos EUA.

Apesar desse requisito adicional de oferta de emprego, o padrão para professores e pesquisadores excepcionais é, contudo, menos exigente do que o dos estrangeiros de habilidade extraordinária. Esses últimos devem demonstrar um prêmio internacionalmente reconhecido de grande importância, ou documentação de pelo menos três das dez categorias especificadas. Por outro lado, professores e pesquisadores excepcionais são apenas obrigados a demonstrar que receberam reconhecimento internacional como destacados em suas áreas acadêmicas particulares, cumprindo pelo menos dois dos seis critérios estabelecidos acima.

Além disso, nacionais estrangeiros também podem se qualificar para a categoria de professores e pesquisadores excepcionais com muito mais facilidade, já que podem utilizar a experiência adquirida enquanto ainda eram estudantes. Esses professores ou pesquisadores podem se qualificar mesmo se obtiveram seus três anos de experiência qualificante enquanto ainda estavam matriculados em um programa de Ph.D. ou de ensino, se tinham controle total sobre os cursos que ministravam. Além disso, pesquisadores excepcionais também podem contabilizar a experiência de pesquisa obtida como parte de sua formação acadêmica se puderem demonstrar que sua pesquisa foi “excepcional.”

Sim, não existe um requisito específico de que você precise ter artigos publicados para solicitar ou obter a aprovação de uma petição EB1-B, embora em muitos casos as publicações ajudem a melhorar as chances de aprovação. As publicações podem ajudar a estabelecer as contribuições originais de pesquisa científica ou acadêmica do beneficiário estrangeiro para o campo acadêmico e as contribuições do beneficiário estrangeiro no campo acadêmico. Um peticionário ainda pode sustentar o caso fornecendo evidências que satisfaçam outros critérios listados pela lei.

Se você não tiver quaisquer prêmios em sua área, ainda pode solicitar um EB1-B. Não existe um requisito específico de que você deva ter prêmios para solicitar ou obter a aprovação de uma petição EB-1, embora em muitos casos prêmios possam ajudar a melhorar as chances de aprovação ao satisfazer um dos critérios listados pela lei. O peticionário ainda pode fundamentar o caso fornecendo evidências que satisfaçam outros critérios listados pela lei.

Sim, você pode solicitar o EB1B agora e obter seu J-1 waiver depois. Mesmo com uma aprovação I-140, você ainda está sujeito à exigência de residência no exterior por dois anos e precisa obter o J-1 waiver antes de poder ajustar seu status para residente permanente.

Você não precisa ter um J-1 waiver antes de apresentar uma petição I-140. A exigência de residência no exterior por dois anos não permite que você ajuste o status de J-1 para residência permanente, mas ela impede que você apresente a petição I-140. Além disso, você pode preparar a petição I-140 e o J-1 waiver simultaneamente. Se você receber uma aprovação I-140 antes do J-1 waiver, você precisará esperar pelo J-1 waiver para apresentar o pedido I-485 para ajuste de status.

A taxa de apresentação do I-140 é atualmente de $715.

Há também uma taxa do programa de asilo; o valor integral da taxa é $600. Se o empregador peticionário for uma entidade pequena que emprega 25 ou menos funcionários em tempo integral, a taxa do programa de asilo é reduzida para $300. Se o empregador peticionário for sem fins lucrativos, a taxa do programa de asilo é reduzida para $0.